Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no Brasnapp é Brasnapp. Esta Política explica como tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@brasnapp.com. É por esse canal que você exerce seus direitos e tira dúvidas sobre privacidade.

Dados que você nos fornece

• Cadastro: e-mail e senha. A senha é armazenada apenas na forma de hash (argon2id); nós não conseguimos lê-la.
• Perfil: nome de usuário (@), nome de exibição, biografia e foto de perfil. Essas informações são públicas.
• Conteúdo: fotos, vídeos, legendas e comentários que você publica, além das curtidas que você dá.
• Mensagens diretas: o texto e as fotos que você envia, e as confirmações de entrega e de leitura.
• Relações e segurança: quem você segue, quem te segue, quem você bloqueou e as denúncias que você faz.
• Comunicações com a gente: o conteúdo dos e-mails e pedidos que você nos envia.

Dados gerados pelo uso do Serviço

• Sinais de uso: quais publicações foram exibidas para você, por quanto tempo ficaram na tela, toques, curtidas, compartilhamentos, publicações puladas e aberturas do aplicativo, com data e hora. A partir deles calculamos estatísticas das publicações, os horários em que você costuma usar o app e os perfis e temas com que você mais interage.
• Registros de acesso: endereço IP, data e hora de cada acesso, conforme exige o Marco Civil da Internet.
• Dados do dispositivo: modelo e sistema operacional, versão do aplicativo, idioma, fuso horário e, se você permitir notificações, o identificador de notificações push do aparelho.
• Dados de sessão: identificadores das sessões abertas na sua conta (guardados em forma de hash), para que você possa ver e encerrar sessões.

O que não fazemos

• Não pedimos dados pessoais sensíveis (origem racial, religião, saúde, vida sexual, opinião política, biometria).
• Não coletamos a sua localização por GPS e removemos os metadados de localização (EXIF/GPS) das fotos enviadas.
• Não enviamos o que você vê ou faz no app para SDKs de análise ou de publicidade de terceiros.
• Não vendemos dados pessoais.

Se você publicar, por vontade própria, conteúdo que revele dados sensíveis, ele será tratado de acordo com as configurações de visibilidade que você escolheu.

• Criar e manter sua conta, exibir seu perfil e conteúdo, entregar mensagens e notificações — execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), isto é, os Termos de Uso.
• Montar o Início e o Explorar e distribuir o alcance das publicações com base nos sinais de uso — legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode desligar a personalização a qualquer momento nas configurações do app.
• Segurança, prevenção a fraudes, spam e manipulação de alcance; moderação de conteúdo — legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção dos direitos dos usuários.
• Guardar os registros de acesso por 6 meses e atender ordens judiciais — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Enviar notificações push — consentimento (art. 7º, I), dado pela permissão do sistema do seu celular e revogável a qualquer momento.
• E-mails de serviço (código de verificação, segurança da conta, mudanças nestes documentos) — execução do contrato. Comunicações de marketing só serão enviadas com o seu consentimento.
• Melhorar o Serviço com estatísticas agregadas de uso — legítimo interesse (art. 7º, IX).

A ordem das publicações no Explorar e a ampliação do alcance de cada publicação são definidas por sistemas automatizados com base nos sinais de uso, e alguns sinais (como um volume alto de denúncias) podem limitar automaticamente o alcance de uma publicação ou conta. Nos termos do artigo 20 da LGPD, você pode pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, e informações claras sobre os critérios utilizados, pelo canal privacidade@brasnapp.com.

Seu nome de usuário, nome de exibição, biografia, foto de perfil, número de seguidores e de pessoas que você segue e as suas publicações públicas podem ser vistos por qualquer pessoa, inclusive fora do aplicativo, por meio de links compartilhados. Comentários em publicações públicas também são públicos. Mensagens diretas são visíveis apenas para os participantes da conversa (e para a moderação, se a conversa for denunciada).

Compartilhamos dados pessoais apenas nas situações abaixo:

• Prestadores de serviço (operadores) que tratam dados em nosso nome e seguindo nossas instruções: hospedagem e armazenamento em nuvem (Amazon Web Services), entrega de notificações push (Google Firebase Cloud Messaging e Apple Push Notification service), envio de e-mails transacionais e monitoramento de erros técnicos.
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou para comunicar crimes graves, como a exploração sexual de crianças e adolescentes.
• Operações societárias, como fusão ou aquisição, caso em que o sucessor deverá respeitar esta Política.

E, naturalmente, com outros usuários, conforme o que você escolhe publicar ou enviar.

Parte da nossa infraestrutura fica fora do Brasil: os servidores de aplicação e bancos de dados estão nos Estados Unidos, enquanto os arquivos de mídia ficam no Brasil (região de São Paulo). Alguns prestadores, como os serviços de notificação push, também processam dados no exterior. Essas transferências são feitas com base no artigo 33 da LGPD, com contratos que exigem dos prestadores um nível de proteção compatível com o da legislação brasileira, incluindo as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando aplicáveis.

• Conta, perfil e conteúdo: enquanto sua conta estiver ativa. Você pode apagar publicações, comentários e mensagens a qualquer momento.
• Exclusão da conta: há uma carência de 14 dias, durante a qual você pode desistir entrando de novo na conta. Encerrada a carência, seus dados de perfil, conteúdo, relações e sinais de uso associados à conta são eliminados dos nossos sistemas.
• Sinais de uso brutos: ficam nos sistemas operacionais por até 14 dias; depois disso usamos apenas estatísticas calculadas a partir deles. Um arquivo histórico desses registros é mantido com acesso restrito, para análises de integridade e melhoria do Serviço.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet, ou por prazo maior se houver ordem judicial ou requisição de autoridade.
• Cópias de segurança: dados excluídos podem permanecer por um período limitado em cópias de segurança, até que sejam substituídas no ciclo normal de rotação. Essas cópias não são usadas para nenhuma outra finalidade.
• Podemos conservar dados por mais tempo quando necessário para cumprir obrigação legal, exercer direitos em processos ou preservar provas de violações graves.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (a maior parte diretamente no seu perfil);
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse — por exemplo, desligando a personalização do feed;
• pedir a revisão de decisões automatizadas (veja a seção “Decisões automatizadas”).

Faça seu pedido pelo e-mail privacidade@brasnapp.com, a partir do e-mail cadastrado na sua conta. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade. Respondemos no prazo previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD. Se não ficar satisfeito, você pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.

O Brasnapp é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, ela será encerrada e os dados eliminados, observado o que a lei nos obriga a guardar. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que isso aconteceu, escreva para privacidade@brasnapp.com.

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as conexões, armazenamento de senhas com hash argon2id, armazenamento de mídia com criptografia em repouso e bloqueio de acesso público aos arquivos privados, links temporários para envio e acesso a arquivos, tokens de acesso de curta duração e controle de acesso restrito aos sistemas internos.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determina a LGPD.

Este site (www.brasnapp.com) não usa cookies de rastreamento, de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. O servidor registra dados técnicos de acesso (como endereço IP, data, hora e navegador) para segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. A data de vigência fica no topo desta página. Veja também os Termos de Uso.