Nossos padrões contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, como agimos quando recebemos uma denúncia e como pedir a remoção de um conteúdo — formulário de pedido de remoção.
1. Tolerância zero
O Brasnapp proíbe qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes (CSAE), incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento (grooming), sextorsão, a sexualização de menores e o tráfico de pessoas — em publicações, stories, comentários, perfis e mensagens diretas. Essa regra está nos Termos de Uso e vale sem exceção.
2. Como denunciar
No aplicativo, toque no menu ⋯ de uma publicação, story, perfil ou conversa — ou toque e segure um comentário ou uma mensagem — e escolha Denunciar. Qualquer pessoa, com ou sem conta, também pode escrever para contato@brasnapp.com com o link ou o nome de usuário (@). Se uma criança corre perigo agora, ligue para 190 (Polícia Militar) ou para o Disque 100.
3. Pedido de remoção de conteúdo
A vítima, seus pais ou responsáveis, seu representante legal, o Ministério Público e organizações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes podem pedir a remoção de conteúdo que viole esses direitos, sem precisar de ordem judicial e sem ter conta no Brasnapp (artigo 29 da Lei nº 15.211/2025). Use o formulário abaixo. Analisamos cada pedido com prioridade e respondemos pelo e-mail informado. Pedidos anônimos não são aceitos; o nome e o e-mail servem apenas para analisar o pedido e responder a você.
4. O que fazemos
- Denúncias são analisadas por uma pessoa da nossa equipe em até 24 horas; as de exploração infantil têm prioridade máxima.
- O conteúdo é removido imediatamente e a conta responsável é suspensa e encerrada de forma definitiva.
- Não apagamos as provas: o conteúdo removido e os dados ligados à denúncia ficam guardados em área restrita, fora do alcance do público, por 6 meses (artigo 15 do Marco Civil da Internet e artigo 27 da Lei nº 15.211/2025), prazo que pode ser estendido a pedido das autoridades. Só pessoas autorizadas da nossa equipe têm acesso.
- Comunicamos o caso às autoridades competentes — Polícia Federal e Ministério Público, e a central de denúncias da SaferNet Brasil — conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Quando a lei de outro país se aplicar, comunicamos também o órgão competente, como o NCMEC nos Estados Unidos.
- Cooperamos com ordens judiciais e requisições de autoridades nos termos do Marco Civil da Internet.
- Quem tem um conteúdo removido recebe um aviso no aplicativo com o motivo e pode pedir a revisão da decisão, que é feita por uma pessoa da nossa equipe (artigo 30 da Lei nº 15.211/2025).
5. Prevenção
- O Brasnapp é para pessoas com 16 anos ou mais. A data de nascimento é obrigatória no cadastro, e contas de pessoas com menos de 16 anos são suspensas.
- Adolescentes de 16 e 17 anos têm proteções ligadas por padrão: só recebem mensagens de quem eles seguem e não aparecem no Explorar nem na busca de adultos. Veja Proteção de menores.
- Qualquer pessoa pode bloquear outra a qualquer momento; quem é bloqueado não vê mais o perfil nem envia mensagens.
- Removemos os metadados de localização (EXIF/GPS) das fotos enviadas.
6. Contato para segurança infantil
Responsável pela conformidade com estes padrões e ponto de contato para autoridades e organizações de proteção à infância: contato@brasnapp.com. Responsável legal pelo serviço: Floox AI, Inc.
7. In English
Brasnapp has zero tolerance for child sexual abuse and exploitation (CSAE), including CSAM, grooming and sextortion. Users report content, stories, messages and profiles in the app (⋯ menu or long-press); anyone can also email contato@brasnapp.com. Reports are reviewed by a person within 24 hours; violating content is removed, the account is terminated, evidence is preserved and the case is reported to the competent authorities (Brazil's Federal Police and SaferNet Brasil; NCMEC where applicable); removed material is preserved for 6 months for the authorities. Brasnapp is for people aged 16 and over. Victims, guardians, legal representatives, prosecutors and child-protection organizations can request removal with the form above. Child safety point of contact: contato@brasnapp.com.
